A Lei n° 6.938 introduziu o conceito de licenciamento
ambiental entre os instrumentos da política brasileira
no setor. Nos dias de hoje, a licença ambiental
representa o reconhecimento, pelo Poder Público, de
que a construção e a ampliação de empreendimentos e
atividades considerados efetiva ou potencialmente
poluidores devem adotar critérios capazes de garantir
a sua sustentabilidade sob o ponto de vista ambiental.
Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o processo de licenciamento ambiental.
Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o processo de licenciamento ambiental.
