Aquele que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.

Aquele que presta serviços, de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.

O ministro de confissão religiosa ou o membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

O titular de firma individual urbana ou rural, considerado empresário individual de acordo com o código civil, que não é remunerado em decorrência a trabalho na empresa.

O pequeno feirante que compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados.