Questão 1232682

1232682 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Altinópolis-SP

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Espécies de ContratoTroca ou Permuta (Art. 533)

Sobre o contrato de doação, assinale a alternativa correta.

Se o donatário, ciente do prazo para aceitação da doação, não declarar se aceita ou não a doação, entender-se-á como não aceita.

A doação de bens imóveis poderá ser feita por escritura pública, instrumento particular, ou até mesmo verbalmente, se lhe seguir a incontinenti tradição.

Em caso de doação pura, não é necessária aceitação do donatário absolutamente incapaz.

O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, caso sobreviva ao donatário, prevalecendo cláusula de reversão em favor de terceiro.

A doação a entidade futura caducará em três anos se esta não estiver constituída regularmente.

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