1603833
Ano: 2008
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
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Julgue os itens subseqüentes segundo a legislação cultural do município de Vitória.
Lei municipal promulgada em 1995 previa a criação de um conselho municipal de cultura, entretanto tal órgão ainda não foi legalmente estruturado e não possui atribuições claras.
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