Considerando que as primeiras ações de preservação no Brasil aconteceram a partir das iniciativas de D. Pedro II em prol da cultura, da pesquisa e preservação dos patrimônios da cultura nacional, patrocinando ações do Instituto Histórico e Geográfico de Pesquisa, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, o item a seguir.

A constituição federal de 1988, em seu artigo 216, dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural brasileiro.