Questão 2292050

2292050 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Paulo-SP

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Analista de Ordenamento Territorial - Geologia
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CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA

A Resolução CONAMA nº 001/1986 dispõe em seu artigo 2º: “Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:

estradas de rodagem com quatro ou mais faixas de rolamento; extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão); hidrovias; aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.”

estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão); ferrovias; aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos.”

estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; extração de combustível vegetal (madeiras e carvão); ferrovias; aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou inertes.”

estradas de rodagem com três ou mais faixas de rolamento; extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão); hidrovias; aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos inertes ou perigosos.”

estradas de rodagem com quatro ou mais faixas de rolamento; produção de combustível vegetal (madeiras e carvão); ferrovias; aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos inertes ou perigosos.”

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