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Respondida
788338
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-SE
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro de Títulos e Documentos
Do Cancelamento (arts. 164 ao 166)
Com relação ao cancelamento de registro de um título ou documento, assinale a opção correta.
A
Cancelado o registro de um título, o oficial deverá riscar no respectivo livro averbação na coluna própria para tal situação.
B
Dispensa-se qualquer referência à causa ou motivo por ocasião do cancelamento de registro de um título pelo oficial, considerando-se a presunção de fé pública.
C
O requerimento de cancelamento deve ser arquivado separadamente dos documentos que o instruem.
D
O cancelamento de registro de contrato de compra e venda de veículo pode decorrer de nulidade do acordo, ainda que não haja decisão judicial nesse sentido.
E
Admite-se o cancelamento de registro de contrato de parceria agrícola em razão do não cumprimento de prazo estipulado para pagamento.
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