- Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Com base na CLT e na jurisprudência do TST, julgue os próximos itens, referentes a direito material e processual do trabalho.
Tanto a nulidade relativa quanto a absoluta podem ser pronunciadas de ofício.
Tanto a nulidade relativa quanto a absoluta podem ser pronunciadas de ofício.