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Respondida
1010128
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
Consulplan
Orgão:
MPE-MG
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral das Penas
Penas em Espécie
Espécies e Cominação das Penas
Privativas de Liberdade
No que se refere à
fase de aplicação da pena
em que incidem,
assinale a alternativa que apresenta circunstâncias de natureza jurídica distinta:
A
Desconhecimento da lei e coação moral resistível.
B
Erro de tipo evitável e erro de proibição inescusável.
C
Tentativa e arrependimento posterior.
D
Reincidência e violência contra a mulher.
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