é uma instituição pública, sem fins lucrativos.

seu principal objetivo é centralizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais de execução pública musical.

é de sua competência combater a pirataria de CD’S e DVD’S.

dos valores arrecadados, 80% são repassados aos titulares filiados e 15% às associações integrantes para as suas despesas operacionais. Ao Ecad, são destinados os 5% restantes para a administração de suas atividades.

no Brasil, o Ecad é a instituição responsável pela proteção dos direitos autorais de execução pública apenas de obras musicais nacionais.