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Respondida
1181017
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Juiz
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Assinale a alternativa correta.
A
O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, prevalecendo tal estipulação em favor de terceiro.
B
É nula a doação com estipulação de cláusula de reversão em favor do doador, se este sobreviver ao donatário, por configurarse doação a retorno.
C
O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário, não prevalecendo tal estipulação em favor de terceiro.
D
O doador poderá inserir cláusula estipulando que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário, hipótese em que se terá doação sob condição suspensiva.
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