A norma NBR 15575 – “Edificações Habitacionais – Desempenho”, norma publicada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), estabelece parâmetros técnicos para vários requisitos importantes de uma edificação. O foco desta Norma está nas exigências dos usuários para o edifício habitacional e seus sistemas, quanto ao seu comportamento em uso. As exigências dos usuários consideradas nesta norma se dividem em segurança, habitabilidade e sustentabilidade. Quanto a exigências relativas à habitabilidade pode-se afirmar que:
