Questão 1376877

1376877 Ano: 2010
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-23
Orgão: TRT-23

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Juiz do Trabalho
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Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

No que tange à estabilidade provisória assinale a alternativa correta.

Os membros da diretoria do sindicato tem estabilidade no emprego desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato. O número de diretores estáveis é definido pelo estatuto do sindicato.

Tem estabilidade no emprego a empregada urbana, rural, avulsa e doméstica desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, entendendo-se como confirmação a comunicação inequívoca da gravidez ao empregador.

Os suplentes dos titulares da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA - não tem estabilidade, uma vez que atuam apenas eventualmente na ausência do titular.

O titular da comissão interna de prevenção de acidentes indicado pelo empregador como seu representante, tem estabilidade nos mesmos moldes dos membros escolhidos em eleição pelos empregados.

Os membros titulares de comissão de conciliação prévia constituída no âmbito da empresa, representantes dos trabalhadores, gozam de estabilidade no emprego até um ano após o final do mandato, exceto se cometerem falta grave.

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