Um documento que garante a autonomia para as instituições de ensino em relação à proposta de orientação de suas práticas educacionais, estabelecendo os objetivos do ambiente educacional.

Um modo de dimensionar política, científica e tecnicamente a atividade escolar, e portanto, deve ser resultado das discussões e contribuições do coletivo da escola, além de constituir uma atividade permanente de reflexão e ação.

As práticas educacionais organizadas em torno do conhecimento e em meio às relações sociais que se travam nos espaços institucionais, e que afetam a construção das identidades das crianças.

Todo ato intencional, político e técnico para direcionar as atividades do campo educacional na educação infantil, buscando racionalizar os fins e os meios para conseguir os objetivos propostos.