- Instrumentos da Política NacionalAvaliação de Impacto Ambiental, EIA e RIMA
- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
Em relação ao licenciamento ambiental, ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA), julgue os itens a seguir.
A licença prévia é um instrumento pelo qual a administração atesta a viabilidade da obra ou da atividade, mas a sua expedição independe de EIA e de RIMA, visto que, por ela, ainda não se acha autorizada a operação do empreendimento.
