Questão 2132601

2132601 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Várzea Paulista-SP

Provas:

A ação rescisória na Justiça do Trabalho está sujeita ao depósito prévio de

5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, salvo se o autor for beneficiário da justiça gratuita.

5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, inclusive se o autor for beneficiário da justiça gratuita.

10% (dez por cento) sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.

15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.

20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.

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