A inversão térmica é motivo de preocupação, especialmente para os centros urbanos industrializados, uma vez que dificulta a dispersão de poluentes atmosféricos, sendo caracterizada pelo aquecimento da camada superior ou esfriamento da camada inferior de ar.

Nos casos de empreendimentos sujeitos a EIA/RIMA, o RIMA deverá estar acessível aos interessados, contemplando informações do EIA em uma linguagem mais simples, sendo obrigatória a realização de Audiência Pública para a sua apresentação.

De acordo com a legislação que institui o Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, os órgãos e entidades federais, estaduais ou municipais que, na bacia hidrográfica, exerçam atribuições relacionadas à outorga do uso da água ou de licenciamento ambiental terão assento nos Comitês de Bacia e participarão nas suas deliberações, mas sem direito de voto.

De acordo com as normas técnicas, são considerados resíduos sólidos perigosos aqueles que podem apresentar riscos à saúde pública e ao meio ambiente em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade e patogenicidade.

Entre os animais da fauna com ocorrência urbana de interesse em saúde pública, podemos citar as espécies Desmodus rotundus, Rattus rattus, e Lonomia obliqua; e os gêneros Lutzomyia e Phoneutria.