3428608
Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IPPEC
Orgão: Pref. Diamante D'Oeste-PR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IPPEC
Orgão: Pref. Diamante D'Oeste-PR
Provas:
Analise as alternativas sobre o Fundo Social de Emergência, previsto na Constituição Federal Brasileira, e assinale a alternativa correspondente.
I - O produto da arrecadação do imposta sopre renda a e proventos de qualquer natureza incidente na fonte sobre pagamentos efetuados, a qualquer título, pela União, inclusive suas autarquias e fundações.
lI - Será de cinco por cento do produto da arrecadação de todos os impostos e contribuições dos municípios.
IlI - Será de vinte por cento do produto da arrecadação de todos os impostos e contribuições dos estados.