a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

a criança, o adolescente e o adulto gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, algumas oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, com prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, certas oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar a aprendizagem do conhecimento moral, espiritual e religioso, em condições de liberdade e de dignidade.

a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei e pela idade, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar a aprendizagem do conhecimento moral, psicológico e espiritual, em condições de liberdade e de dignidade.