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Respondida
1521268
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FUNCAB
Orgão:
Pref. Aracruz-ES
Provas:
Advogado
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Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico
Desapropriação
Na desapropriação por utilidade pública, as benfeitorias realizadas após o decreto de utilidade pública:
A
não são indenizáveis.
B
são indenizáveis se necessárias ou úteis, estas últimas quando feitas com autorização do expropriante.
C
são indenizáveis se necessárias ou úteis, independentemente de autor ização do expropriante.
D
são indenizáveis se necessárias, úteis ou voluptuárias, quando feitas com a autorização do expropriante.
E
são indenizáveis somente se necessárias.
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