tem por objetivo aumentar os anos de permanência na escola, permitindo que o aluno adquira mais maturidade para ingressar no ensino médio.

objetiva a formação básica mediante a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

aprimora a qualidade do ensino básico, promovendo a alfabetização obrigatória das crianças de seis anos de idade.

reestrutura o ensino básico, visando a alcançar a melhoria da qualidade do ensino e preparando as crianças, desde a mais tenra infância, para as avaliações de larga escala.

reestrutura o ensino fundamental, reduzindo a sobrecarga de trabalho dos profissionais da educação infantil.