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Respondida
1930873
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
EsFCEx
Provas:
CFO-QC - Direito
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Ação Rescisória Trabalhista (art. 836 da CLT; arts. 966 a 975 do NCPC)
À luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar que, na ação rescisória,
A
a revelia produz confissão.
B
se considera prova nova a prova cronologicamente antiga, já existente ao tempo de trânsito em julgado da decisão rescindenda, mas ignorada pelo interessado ou de impossível utilização à época, no processo.
C
se considera prova nova a sentença normativa preexistente à sentença rescindenda, mas não exibida no processo principal, ainda que em virtude de negligência da parte.
D
o trânsito em julgado da sentença rescindenda poderá ser comprovado até a citação da parte adversa.
E
se considera prova nova a sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda.
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