O Sistema Tributário Nacional (STN) é disciplinado por uma vasta legislação que inclui a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, leis complementares, leis ordinárias, decretos-lei, decretos, portarias, resoluções, instruções e demais normas. Analise as afirmações a seguir e marque C (CERTA) ou E (ERRADA).

( ) Imposto é o tributo cuja obrigação não tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

( ) Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários, mas que devem ser suspensos imediatamente após a celebração da paz.

( ) A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.

( ) A lei federal pode cometer aos Estados, ao Distrito Federal ou aos Municípios o encargo de arrecadar os impostos de competência da União cujo produto lhes seja distribuído no todo ou em parte.

Pode-se afirmar que: