Questão 2373615

2373615 Ano: 2007
Disciplina: Direito Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

Provas:

No que concerne ao crime de homicídio doloso é INCORRETO afirmar que:

é qualificado quando cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

a pena diminui na hipótese de encontrar-se o agente em serviço policial-militar, mesmo quando não ocorra nenhuma das causas de exclusão de ilicitude;

a pena diminui se ao agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor moral ou social;

a pena é aumentada em 1/3 se o crime é praticado contra pessoa menor de 14(quatorze) anos;

é punido com pena de reclusão, cujo limite máximo é de 30 anos para o homicídio qualificado.

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