Questão 1341481

1341481 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB

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Ajudante de Despachante Aduaneiro
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Controle Aduaneiro de Mercadorias

Sobre a conferência aduaneira na exportação, é correto afirmar:

a seleção para conferência aduaneira será efetuada pelo próprio exportador que, juntamente com a apresentação dos documentos instrutivos da DE, indicará um dos canais de seleção: verde, amarelo ou vermelho.

se a declaração de exportação for selecionada para o canal verde de conferência aduaneira, significa que será realizado o exame documental, e, não sendo constatada irregularidade, será efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação física da mercadoria.

se a declaração de exportação for selecionada para o canal laranja de conferência aduaneira, será realizado o exame documental, e, não sendo constatada irregularidade, será efetuado o desembaraço aduaneiro, dispensada a verificação física da mercadoria.

se a declaração de exportação for selecionada para o canal vermelho de conferência aduaneira, significa que o sistema registrará o desembaraço automático da mercadoria, dispensados o exame documental e a verificação da mercadoria.

se a declaração de exportação for selecionada para o canal verde de conferência aduaneira, significa que será realizado o exame documental, e, mesmo sendo constatada irregularidade, será efetuado o desembaraço aduaneiro, e em nenhuma hipótese será realizada a verificação física da mercadoria.

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