- Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
O artigo 62 da LDB, Lei nº 9.394/96, determina a formação mínima para o ingresso e a atuação dos docentes na Educação Básica. Assim, conforme a LDB, para ingressar e atuar na Educação Infantil, o professor precisa possuir a formação mínima em: