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Respondida
2934247
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-AM
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Direito das Coisas
A respeito do direito de superfície, assinale a alternativa correta de acordo com a regra geral prevista no Código Civil.
A
O superficiário não responderá pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
B
A concessão da superfície somente pode se dar de maneira onerosa, sendo permitido às partes se o pagamento será feito de uma só vez, ou parceladamente.
C
O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
D
O direito de superfície autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.
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