Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
1230900
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Juiz Substituto
Provas
×
Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Empréstimos Compulsórios
Os empréstimos compulsórios e os impostos residuais poderão ser instituídos
A
pela União, por meio de medida provisória, devendo o seu produto ser compartilhado com estados e municípios.
B
pela União, mediante lei complementar, nas hipóteses autorizadas pela Constituição Federal.
C
pela União, mediante lei ordinária, nas hipóteses autorizadas pelo Código Tributário Nacional.
D
por todos os entes da federação, por meio de lei ordinária, desde que respeitem a não cumulatividade.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Juiz Substituto
100 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
