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Respondida
1106521
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
MPE-PR
Orgão:
MPE-PR
Provas:
Promotor Substituto
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Espécies de Contrato
Troca ou Permuta (Art. 533)
Assinale a alternativa
incorreta
:
A
A doação de um cônjuge a outro importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
B
O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
C
É anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
D
É nula é a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.
E
A doação em comum a mais de uma pessoa entende-se distribuída entre elas por igual, salvo declaração em contrário.
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