Questão 1167831

1167831 Ano: 2012
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Asconprev
Orgão: Pref. Granito-PE

Provas:

A cobrança pelo uso de recursos hídricos, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos, objetiva:

efetivar a política capitalista do Estado brasileiro, dando um cunho econômico aos serviços públicos.

obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos para a saúde e educação.

incentivar a racionalização do uso da água.

dar ao usuário uma indicação de como a água poderá ser alvo de usura.

que os recursos hídricos são bens infinitos.

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