Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3487659
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
IGEDUC
Orgão:
Pref. Itapissuma-PE
Provas:
Fiscal de Tributos
Provas
×
Conceitos
Aspectos Constitucionais
Competência Tributária
Sobre as regras de competência tributária previstas expressamente no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
A
As funções de arrecadar e fiscalizar tributos são sempre indelegáveis.
B
A competência tributária, em regra, é delegável.
C
Constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos.
D
As funções de executar Leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária pode ser delegada a outra pessoa jurídica de direito público.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Fiscal de Tributos
40 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
