o crime de estupro só pode ser praticado por indivíduo de sexo masculino.

não configura o crime de Estupro de Vulnerável a prática de ato libidinoso contra a vítima que, por qualquer motivo, não podia oferecer resistência.

configura o crime de Favorecimento da Prostituição de Vulnerável atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos.

o crime de estupro só pode ter por vítima indivíduo de sexo feminino.