- Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
A Lei nº 13.005/2014, incluindo seu anexo, aprova o Plano Nacional de Educação – PNE – e dá outras providências. De acordo com essa lei, assinale a alternativa que apresenta uma das instâncias responsáveis em monitorar e avaliar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.