A “Meta 5”, estabelecida no anexo da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, prevê a alfabetização de crianças. Assinale a alternativa que descreve corretamente a referida meta.

Assinale a alternativa que apresenta uma das estratégias da “Meta 2” estipulada no anexo da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE.

De acordo com o que prevê a Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE – e dá outras providências, qual é o prazo para cumprimento das metas previstas no anexo da referida lei?

A Lei nº 13.005/2014, incluindo seu anexo, aprova o Plano Nacional de Educação – PNE – e dá outras providências. De acordo com essa lei, assinale a alternativa que apresenta uma das instâncias responsáveis em monitorar e avaliar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.

Sobre o direito ao transporte e à mobilidade, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Considerando o que prevê a Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta sobre o procedimento a ser adotado quando a pessoa com deficiência não puder comparecer perante os órgãos públicos em razão de sua limitação funcional e de condições de acessibilidade.

Em relação ao reconhecimento em igualdade de condições da pessoa com deficiência com as demais pessoas perante a lei, considerando o disposto na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

Sobre o direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer da pessoa com deficiência, com base na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, prevê o direito à educação. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que representa a definição de “desenho universal”.