Magna Concursos
1295041 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
Provas:

Em relação às definições legais sobre a obrigação tributária – principal ou acessória –, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A obrigação acessória decorre da legislação tributária.

( ) A obrigação acessória extingue-se juntamente com o crédito tributário a ela relacionado.

( ) A obrigação acessória tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador.

( ) A obrigação principal, pela sua inobservância, converte-se em obrigação acessória.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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