O estudante credenciado terá o direito de quarenta e quatro passagens mensais.

O benefício será concedido mediante a apresentação da carteira nacional de estudante.

Todos os alunos regularmente matriculados no ensino regular, cursos preparatórios pré-vestibulares e em cursos de formação e aperfeiçoamento profissional possuem o direito de adquirir o passe escolar.

O passe escolar gozará de desconto de até cinquenta por cento do valor da tarifa convencional.

A aquisição de unidades do passe escolar poderá ser feita diariamente, exceto sábado, domingo e feriado.