As Notas Explicativas são consideradas demonstrações contábeis e a apresentação destas torna dispensável a apresentação das demonstrações.

Nas Notas Explicativas, não devem estar contidos os ajustes de exercícios anteriores.

Os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício, tendo ou não efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia, não fazem parte das descrições presentes nas Notas Explicativas.

Entre outras coisas, devem ser indicados nas Notas Explicativas os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; os investimentos em outras sociedades, quando relevantes; e os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes.