Questão 2337124

2337124 Ano: 2022
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: Pref. Barra Longa-MG
Orgão: Pref. Barra Longa-MG

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Fiscal de Tributos
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Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que:

Se trata do sujeito obrigado à emissão da nota fiscal em favor do tomador do serviço ou comprador da mercadoria, nos tributos indiretos;

É a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária;

É a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, independentemente da responsabilidade pelo cumprimento das obrigações acessórias;

É chamado de contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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