As pastelarias, pizzarias e estabelecimentos congêneres deverão ter paredes revestidas, até o teto, de material liso, resistente e impermeável.

Nos restaurantes, churrascarias, cafés, lanchonetes e estabelecimentos congêneres as toalhas de mesa, serão substituídas por outras limpas, sempre que se apresentarem sujas.

Os estábulos, cocheiras, aviários, pocilgas e outros estabelecimentos que, de qualquer modo, criem animais deverão estar situados em locais onde não haja insalubridade à população, podendo, esses estabelecimentos, estarem localizados em área urbana.

Os empórios, mercearias, armazéns, depósitos de gêneros alimentícios e estabelecimentos congêneres terão instalação sanitária com bacia e lavatório, no mesmo compartimento.

As xícaras e colheres de café, quando lavadas em água corrente e fria, deverão ser conservadas em aparelhos apropriados a uma temperatura não inferior a quarenta graus centígrados.