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Respondida
3440949
Ano:
2024
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
CONTEMAX
Orgão:
Pref. Cubati-PB
Provas:
Procurador Jurídico
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Contrato de Trabalho
Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego
Alterações do contrato de emprego
Acerca da alteração do contrato de trabalho, é correto afirmar que:
A
O jus variandi permite ao empregador alterar unilateralmente as condições contratuais de trabalho, inclusive em relação ao salário, desde que tal alteração seja proporcional.
B
Alterações unilaterais do contrato de trabalho pelo empregador são sempre permitidas, desde que haja a justificativa de necessidade operacional da empresa.
C
A alteração bilateral do contrato de trabalho requer o consentimento das partes, mas é vedada em qualquer situação quando houver prejuízo ao empregado.
D
A alteração unilateral das condições de trabalho pelo empregador é permitida, desde que respeite os limites da lei, como nas mudanças de horário de trabalho, dentro de limites razoáveis.
E
Alterações no contrato de trabalho, mesmo que acordadas bilateralmente, sempre dependem de homologação judicial para serem consideradas válidas.
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