A recuperação de rios, córregos e matas ciliares.

O aumento dos níveis de poluição atmosférica, hídrica, sonora, estética e do solo.

O estímulo cultural à adoção de hábitos, costumes, posturas e práticas sociais e econômicas não prejudiciais ao Meio Ambiente.

O estabelecimento de normas de segurança no tocante ao armazenamento, transporte e manipulação de produtos, materiais e resíduos tóxicos ou perigosos.

A adoção de diretrizes básicas voltadas ao controle do desenvolvimento urbano e que levem em conta a proteção ambiental.