A assembleia dos sócios deve realizar-se ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social.

Um dos objetivos da assembleia dos sócios é tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico.

Até dez dias antes da data marcada para a assembleia, o balanço patrimonial e o resultado econômico devem ser postos, por escrito, independentemente de recebimento, à disposição dos sócios que exerçam a administração.

A aprovação, sem reserva, do balanço patrimonial e do de resultado econômico, salvo erro, dolo ou simulação, exonera de responsabilidade os membros da administração e, se houver, os do conselho fiscal.