Questão 53340

53340 Ano: 2001
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ESAF
Orgão: SEFAZ-PI

Provas:

Pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, não é considerado beneficiário da pensão vitalícia:

a pessoa divorciada, com direito a receber pensão alimentícia

a pessoa designada, maior de sessenta anos, que viva sob dependência econômica do servidor

a pessoa portadora de deficiência, previamente designada, que viva sob dependência econômica do servidor

o filho, até vinte e um anos de idade

o companheiro ou companheira designada, que comprove união estável, como entidade familiar, com o servidor

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