Sejam A e B os seguintes subconjuntos de R (conjunto dos números reais):

Podemos, então, afirmar que

Não se considera ocorrido o fato gerador do ICMS no momento do(da):

Assinale, entre os seguintes impostos, aquele que pertence ao Estado federado:

Após longa discussão, “A” atira na esposa, mesmo sabendo de sua gravidez, acarretando sua morte e também a morte do feto. Tal fato revela-se, face ao direito penal, como:

A Constituição, ao tratar da Administração Pública, estabeleceu que:

Durante o mês de maio, um capital de R$ 2.000,00 foi aplicado no open market (sistema de juros simples) a uma taxa de 30% ao mês, tendo produzido um montante de R$ 2.240,00. O número de dias a que esse capital esteve aplicado foi de:

São isentos do pagamento das taxas estaduais:

O sujeito passivo da obrigação principal que tenha relação pessoal e direta com a situação que caracteriza o fato gerador é denominado de:

Assinale a opção que apresenta erro no uso de pronome.

Os números reais x que satisfazem à desigualdade (x + 10).(x - 10) < 0 são os descritos pelo intervalo: