O dimensionamento do SESMT está condicionado ao grau de risco da empresa e ao valor pago por ela a título de seguro de acidente de trabalho.

O técnico de segurança do trabalho poderá desempenhar outras atividades na empresa durante sua jornada de trabalho.

Os profissionais integrantes dos serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho poderão ser empregados de empresas terceirizadas desde que aprovado pelo Sistema Único de Saúde.

A jornada de trabalho do técnico de segurança do trabalho no SESMT deverá ser de 8 horas diárias.