A lei enumera o mínimo de notas explicativas e induz sua ampliação, quando for necessário, para o devido esclarecimento da situação patrimonial, dos resultados do exercício e da formação do capital circulante líquido.

A demonstração das Origens e Aplicações de Recursos procura evidenciar as aplicações de recursos que ampliem a folga financeira de curto prazo (capital circulante líquido) e as origens de recursos que consomem essa folga.

A demonstração de Fluxo de Caixa visa a mostrar como ocorreram as movimentações de disponibilidades em um dado período de tempo, bem como a previsão desse fluxo para os períodos seguintes.

As receitas e despesas são apropriadas ao período em função da sua incorrência e da vinculação da despesa à receita, mas sempre considerando os seus refluxos no caixa ou em bancos com movimento.

A lei define o conteúdo da Demonstração do Resultado do Exercício que deve ser apresentada na forma dedutiva com os detalhes necessários para definir claramente o lucro ou prejuízo líquido do exercício e por ação, sem confundir- se com a conta de lucros acumulados.