Questão 100906

100906 Ano: 2019
Disciplina: Direito Civil
Banca: IADES
Orgão: CRN-3

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Advogado
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Espécies de Contrato

O Conselho Regional de Nutrição (CRN) local firmou contrato de empreitada com determinada empresa de construção, a fim de edificar a nova sede do conselho. O referido contrato foi encaminhado ao Departamento Jurídico do CRN para análise.

Considerando a situação hipotética apresentada e as várias espécies de contrato previstas no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Operam-se, de pleno direito, a cláusula resolutiva expressa e a tácita.

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo irredutível de 10 anos, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo.

Sempre se extingue o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes.

Independentemente de o empreiteiro só fornecer mão de obra, todos os riscos correrão por conta dele.

O empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem a encomendou, salvo estipulação em contrário, não terá direito a exigir acréscimo no preço, ainda que sejam introduzidas modificações no projeto, a não ser que estas resultem de instruções escritas do dono da obra.

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