979907
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Curral Dentro-MG
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Curral Dentro-MG
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Observados os termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8069/1990, entre os aspectos que compreende o direito à liberdade NÃO se encontra:
