Nos locais não servidos por rede coletora pública de esgotos, a destinação final do esgoto predial deve ser lançada em um sistema de fossa séptica e unidades de disposição final de efluentes líquidos no solo, dimensionados e operados conforme dispõe as normas NBR 7229 – “Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos” e NBR 13969 – “Tanques sépticos - Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos - Projeto, construção e operação”. Com relação à fossa séptica, esta se destina exclusivamente: