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Respondida
1391846
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
PGE-PA
Orgão:
PGE-PA
Provas:
Procurador do Estado
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Súmulas e OJs
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa
INCORRETA:
A
Consoante a jurisprudência do TST, a sucessão por Estado-membro de uma sociedade de economia mista torna inválida a penhora de bens já efetivada, devendo a execução trabalhista prosseguir mediante precatório.
B
As cláusulas regulamentares que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento.
C
Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.
D
Consoante a jurisprudência do TST. a verificação, mediante perícia, de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.
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